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out 09

Nova regra de aposentadoria: Fórmula 85/95 e ‘desaposentação’

20151009120603_Captura de Tela 20150609 as 12.09.41Finalmente foi aprovada no Senado Federal a nova fórmula 85/98 e a ‘desaposentação’. A votação aconteceu na última quinta-feira (8), quando os senadores aprovaram a Medida Provisória 676.

De acordo com a nova fórmula, o trabalhador com 35 anos de contribuição previdenciária e 60 anos de idade poderá aposentar-se com 100% do salário de contribuição. Já a mulher trabalhadora que possuir 30 anos de contribuição e 55 anos de idade também poderá se aposentar com 100% do salário de benefício, ou seja, sem a aplicação do fator previdenciário.

Outro avanço importante foi o adiamento da progressividade da fórmula que ocorrerá somente no ano de 2019, diferentemente do que pretendia o governo federal, que havia sugerido o ano de 2017. Isso quer dizer o seguinte: até o ano de 2018, os homens que possuírem 35 anos de contribuição e 60 de idade poderão se aposentar, sem a utilização do fator previdenciário. Por sua vez, as mulheres poderão se aposentar com 30 anos de contribuição e 55 de idade.

 

Como ficará a regra a partir de 2019?

Neste ano, a fórmula será 86/96; em 2021:87/97; em 2023: 88/98; em 2025:89/99; e em 2027: 90/100.

Outra novidade foi a aprovação da ‘desaposentação’, que significa que o trabalhador que se aposentou e voltou ao mercado de trabalho poderá fazer o recálculo do benefício. Porém, ainda não se sabe se a nova fórmula será mantida ou vetada pela presidente Dilma Rousseff.